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Deputado aciona TCU contra ida de Bolsonaro a Orlando: 'Viagem obscura'

Bolsonaro com apoiadores em frente à casa onde se hospedou, em Orlando - UOL
Bolsonaro com apoiadores em frente à casa onde se hospedou, em Orlando Imagem: UOL
Beatriz Gomes

Do UOL, em São Paulo

31/12/2022 21h55Atualizada em 01/01/2023 08h40

Errata: este conteúdo foi atualizado

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a viagem de Jair Bolsonaro (PL) a Orlando, nos Estados Unidos.

Ele deixou o país na sexta-feira (30), em seu penúltimo dia de mandato. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse neste domingo (1º), não receberá a faixa presidencial do seu antecessor.

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O que o parlamentar pede na representação?

  • Que o TCU instaure procedimento de apuração dos fatos;
  • Que Bolsonaro explique ao TCU as motivações da viagem;
  • E, caso seja comprovado que a viagem se deu por questões pessoais, que Bolsonaro devolva os recursos empregados pelo Estado brasileiro aos cofres públicos.

Vaz apontou na representação, obtida pelo UOL, "indícios de desvio de finalidade e má istração dos recursos públicos no custeio da viagem" de Bolsonaro. A reportagem do UOL procurou o governo Bolsonaro, por meio da Secom (Secretaria de Comunicação), mas ainda não obteve retorno.

Para o parlamentar, as viagens internacionais têm "custos vultosos" e as saídas de Bolsonaro do país durante sua gestão "por si só, consumiram montantes milionários".

"[No dia da viagem faltavam] menos de 48 horas para o fim mandato, portanto o uso de milhões oriundos do erário em uma viagem obscura atenta contra o interesse público, que é o pressuposto de validade para emprego das verbas públicas. Neste momento, o Brasil está fazendo a seguinte pergunta: Qual é o interesse público que respaldou o uso do dinheiro público em uma viagem internacional nas últimas horas do mandato?"
Deputado Elias Vaz em representação ao TCU

Segundo o deputado, a Presidência da República gastou no ano de 2022:

  • Cartão Corporativo sigiloso: R$ 22.751.636,53;
  • Alimentação e bebidas dentro do avião presidencial: R$ 1.210.276,32;
  • Diárias pagas aos militares que integraram as equipes de segurança nas viagens oficiais: R$ 6.932.825,20.

"Alguns dizem que foi uma fuga, outros que foi eio. Para nós, não importa a motivação particular, importa o uso irregular do dinheiro dos contribuintes sem apresentação de qualquer justificativa de interesse público que justifique essa viagem, que é sabidamente caríssima, envolvendo estrutura dispendiosa", concluiu o deputado.

Outra ação. O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma representação na quinta-feira (29) na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a viagem de Bolsonaro ao exterior.

Segundo o deputado, trata-se de flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da istração Pública.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do informado, Bolsonaro deixou o Brasil na sexta-feira, e não no sábado. O texto foi corrigido.

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