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Tragédia em Brumadinho

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PF indicia 19 por 270 mortes de Brumadinho e atribui crime ambiental a empresas

Local onde a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, em Brumadinho, em 2019, matando 270 pessoas - Gustavo Baxter/UOL
Local onde a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, em Brumadinho, em 2019, matando 270 pessoas Imagem: Gustavo Baxter/UOL

Redação, O Estado de S.Paulo

Em São Paulo

26/11/2021 13h03Atualizada em 26/11/2021 14h10

A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e as empresas Vale e TUV SUD por crimes relacionados ao rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, que deixou 270 mortos em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 263 vítimas da tragédia foram identificadas e sete seguem desaparecidas.

Aos 19 indivíduos indiciados, que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores, a PF imputa crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa, por 270 vezes.

Já às companhias, os investigadores atribuem uma série de crimes ambientais, considerando que a Vale era responsável pela barragem e a TUV SUD pela auditoria da estrutura.

Segundo a PF, a investigação que culminou nos indiciamentos foi concluída nesta quinta-feira, 25, e consiste em uma segunda fase da investigação sobre a tragédia.

O primeiro inquérito foi concluído em 20 de setembro de 2019, com a apuração de três crimes ligados à elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Mineração e a Fundação Estadual do Meio Ambiente.

No âmbito do segundo inquérito, a Polícia Federal diz ter identificado crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.

O inquérito policial segue agora para o Ministério Público Federal, para análise e adoção das medidas de atribuição do órgão - o qual cabe oferecer denúncia contra os envolvidos.

Outro lado

Ao UOL, a TUV SUD informou que não pode comentar o caso, "uma vez que ainda não tivemos a oportunidade de avaliar esse relatório."

Já a Vale informou que colaborou continuamente com as investigações da Polícia Federal e aguarda ser formalmente notificada. Veja a íntegra abaixo:

A Vale informa que colaborou continuamente com as investigações da Polícia Federal. A empresa aguarda ser formalmente cientificada da conclusão do inquérito para a devida manifestação por intermédio de seu advogado, David Rechulski.

A Vale informa, ainda, que compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na formação de suas próprias convicções, no entanto, reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1. O próprio laudo da Polícia Federal, dentre outros, evidencia e comprova essa conclusão.

Tragédia em Brumadinho